"Proteção social para acabar com o trabalho infantil" é o tema desse ano da campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais parceiros.
O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incide sobre as famílias brasileiras, restringindo desse modo as principais causas que ocasionam o trabalho infantil.
Segundo o Guy Ryder, diretor-geral da OIT, entre 2000 e 2016, houve uma diminuição de 94 milhões de crianças no trabalho infantil. A partir de 2020, houve um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e a quantidade de crianças de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos (que prejudicam saúde, segurança ou moral) cresceu em 6,5 milhões desde 2016, para 79 milhões.
Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - IBGE, em 2019, havia 38,3 milhões de pessoas entre 5 a 17 anos de idade, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil (4,6%). Desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil.
Diante desse cenário, é preciso que a infância e a adolescência estejam no centro das atenções e isso significa refletir, criar, implementar, fiscalizar e monitorar políticas de proteção social às crianças e adolescentes.
O que é o 12 de Junho
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Campanha Nacional 2022
Em 2022, a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil” busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho. Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos, que, no Brasil, tem cor e endereço.
Para este ano, a música “Sementes” ganhou nova versão, que contará com a interpretação e novo arranjo musical pela Palavra Cantada, dos músicos Sandra Peres e Paulo Tatit, cujo trabalho voltado ao público infantil, há mais de vinte anos, mescla música, brincadeira e educação.
Além da performance da dupla de músicos, as peças serão ilustradas com imagens de animação do filme “O Menino e o Mundo”, com direção de Alê Abreu. A produção, que tem como tema uma realidade muito aderente à luta contra o trabalho infantil, tornou-se mundialmente conhecida ao ser indicada como uma das cinco finalistas ao Oscar de 2016, na categoria melhor longa de animação, concorrendo com produções de grandes estúdios como Disney e Pixar. “O Menino e o Mundo” é a produção áudio visual brasileira mais premiada internacionalmente.
A Inspetoria São João Bosco desenvolve várias iniciativas educativo-pastorais em suas unidades com o objetivo de sensibilizar seus públicos para o combate ao Trabalho Infantil.
Clique aqui para conhecer as ações e projetos em prol do desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens realizados a ISJB.
Fontes: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
