No último dia 14/06/2023, jovens aprendizes do CESAM-DF marcaram presença na solenidade de reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizada no salão nobre do Congresso Nacional, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, todos unidos em apoio à causa.
Presidida pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a Frente Parlamentar tem como objetivo principal fomentar o debate e a elaboração de políticas públicas efetivas para combater todas as formas de trabalho infantil, ao mesmo tempo em que estimula a aprendizagem como ferramenta essencial para o desenvolvimento dos jovens. A reinstalação da frente demonstra o compromisso em enfrentar esse grave problema social e garantir um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país.
Durante as reuniões, foram discutidos os desafios enfrentados na erradicação do trabalho infantil, bem como apresentadas propostas de ações e projetos de lei para fortalecer a atuação nessa área. A Frente Parlamentar será um importante canal para estabelecer parcerias e ampliar o diálogo com entidades governamentais, organizações da sociedade civil e setor empresarial, criando um ambiente propício à implementação de políticas eficazes de combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem.
O deputado Túlio Gadêlha ressaltou a importância do engajamento coletivo nessa luta:
"A reinstalação da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem demonstra o compromisso em enfrentar esse grave problema social e garantir um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país. A união de esforços e a participação de todos são fundamentais para que a sociedade avance na erradicação do trabalho infantil e promova oportunidades para a juventude".
Além do CESAM-DF, representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), entre outros órgãos e instituições ligadas ao tema, estiveram presentes no evento. A participação de todos reforça a importância de unir esforços em prol da erradicação do trabalho infantil e da promoção de um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.
Dados preocupantes
Mais de 1,9 mil crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil no Brasil até novembro de 2022, representando um aumento de 16% em relação ao ano anterior, quando 1,6 mil foram identificados na mesma condição. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019, aproximadamente 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando no país. Globalmente, a Organização Mundial do Trabalho estima que existam mais de 160 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
