O Programa de Aprendizado criado por Dom Bosco buscava garantir a segurança dos jovens que estavam sujeitos a todo tipo de violência e promover o seu desenvolvimento pessoal e profissional.  Esses desafios ainda estão presentes em nosso cotidiano, por isso o convite para refletir sobre o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado na próxima semana, dia 24/04.  

O Dia Internacional do Jovem Trabalhador foi criado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT para ressaltar a importância de inserir de forma segura e responsável jovens no mercado de trabalho.  

Segundo pesquisa realizada OIT, “Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil, reduzindo o número de 246 milhões, em 2000, para 152 milhões em 2016. No entanto, o progresso entre as regiões é desigual. Quase metade do trabalho infantil ocorre na África (72 milhões de crianças), seguida pela Ásia e Pacífico (62 milhões).”  

No Brasil, segundo o IBGE:

  • Entre 2019 e 2022, a população do país com 5 a 17 anos de idade diminuiu 1,4%, mas o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%.
  • Em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista  TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil).  

Para mudar esse cenário é necessária uma mobilização de diferentes atores públicos e privados para o desenvolvimento de ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil, diminuição do índice de evasão escolar e o fortalecimento do vínculo familiar.  

Programa de Aprendizagem no Brasil

‍A lei de Aprendizagem Profissional (LEI No 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.) regulamenta o programa de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho voltado para jovens de 14 a 24 anos, e para pessoas com deficiência sem limite de idade. Trata-se de uma política que pode criar oportunidades tanto para os jovens, especialmente no que se refere à inserção no mercado de trabalho; quanto para as empresas, que têm a possibilidade de formar mão-de-obra qualificada.

Programa de Aprendizagem do CESAM

O Programa de Aprendizagem do CESAM tem como missão promover o desenvolvimento de habilidades e competências que favorecem a autonomia, a cidadania e protagonismo de adolescentes e jovens em situação de risco social e pessoal, promovendo a inclusão no mundo do trabalho.

Nos últimos 10 anos as quatro unidades salesianas do CESAM ultrapassaram os 45 mil atendimentos com o objetivo de colaborar para inserção de adolescentes e jovens de forma protegida no mercado de trabalho. Além disso, o CESAM tem participação ativa nos espaços de incidência política municipal, estadual e federal.  

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‍Fontes: Sistema Preventivo e Direitos Humanos - Rede Salesiana Brasil

Organização Internacional do Trabalho – OIT

Projeto Livre do trabalho infantil

Agência de notícias do IBGE

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