O Programa de Aprendizado criado por Dom Bosco buscava garantir a segurança dos jovens que estavam sujeitos a todo tipo de violência e promover o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Esses desafios ainda estão presentes em nosso cotidiano, por isso o convite para refletir sobre o Dia Internacional do Jovem Trabalhador celebrado no último domingo ( 24/04).
O Dia Internacional do Jovem Trabalhador foi criado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT para ressaltar a importância de inserir de forma segura e responsável jovens no mercado de trabalho.
Segundo o Guy Ryder, diretor-geral da OIT, entre 2000 e 2016, houve uma diminuição de 94 milhões de crianças no trabalho infantil. A partir de 2020, houve um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e a quantidade de crianças de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos (que prejudicam saúde, segurança ou moral) cresceu em 6,5 milhões desde 2016, para 79 milhões.
Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Em outras palavras, uma em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil.
Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - IBGE, em 2019, havia 38,3 milhões de pessoas entre 5 a 17 anos de idade, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil (4,6%). Desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil.
Para mudar esse cenário é necessário uma mobilização de diferentes atores públicos e privados para o desenvolvimento de ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil, diminuição do índice de evasão escolar e o fortalecimento do vínculo familiar.
Programa de Aprendizagem no Brasil
Aprendizagem Profissional é o programa de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho voltado para jovens de 14 a 24 anos, e para pessoas com deficiência sem limite de idade. Trata-se de uma política que pode criar oportunidades tanto para os jovens, especialmente no que se refere à inserção no mercado de trabalho; quanto para as empresas, que têm a possibilidade de formar mão-de-obra qualificada.
De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) o número de contratos de aprendizagem em 2016 era de 368.818, e 2019 saltou para 481.284. No entanto, esse número representa menos de 8% dos 6,51 milhões de jovens de 14 a 24 anos ocupados no mercado formal de trabalho em 2019 – pouco antes de o mundo começar a enfrentar a pandemia de covid-19.
Em 2020, foram registrados ao menos 393.920 contratos de aprendizagem, lembrando que os dados Rais 2020 estão em fase de conclusão.
Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador - CESAM
O Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador - CESAM é um programa pioneiro, com atuação em 4 estados brasileiros ( Minas Gerais , Espírito Santo , Goiás e Distrito Federal) , que tem como missão promover o desenvolvimento habilidades e competências que favorecem a autonomia, a cidadania e protagonismo de adolescentes e jovens em situação de risco social e pessoal, promovendo a inclusão no mundo do trabalho.
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Fontes: Sistema Preventivo e Direitos Humanos - Rede Salesiana Brasil
Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2016 / 2019 /2020
Organização Internacional do Trabalho – OIT
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - IBGE (2019)
