O trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), o Brasil tinha cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2022.
O estudo identificou que 52,5% da concentração total de trabalho infantil estava na faixa etária entre 16 e 17 anos. Aqueles entre 5 e 13 anos representavam 23,9%, seguidas de 23,6% entre os adolescentes de 14 e 15 anos. As crianças e adolescentes negros contabilizam 66,3% das vítimas do trabalho infantil no país.
Com a frequência à escola sendo menor entre os trabalhadores infantis, o número de crianças e adolescentes explorados pelo trabalho infantil cresceu 7% entre 2019 e 2022. De acordo com a PNAD Contínua, 756 mil crianças e adolescentes exerciam as piores formas de trabalho infantil, segundo a lista TIP.
Os dados relevam a importância e urgência combater o trabalho infantil, especialmente promovendo o debate e acesso à informação. O assunto foi abordado na Formação Permanente de Aprendizes do Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM) de Goiânia. A capacitação recebeu a secretária geral do Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Goiás e conselheira da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, Ludymilla da Silva Morais.
Além de apresentar os dados, causas e perigos da exploração por trabalho infantil, a palestrante também ressaltou a importância do correto acesso ao mercado de trabalho. “Precisamos sempre reforçar a perspectiva da aprendizagem, que é amparada pela lei. Essa é uma oportunidade de dialogar com os aprendizes do CESAM Goiânia no sentido de dizer que é importante estarem no Programa de Socioaprendizagem e também denunciarem o trabalho infantil.”
Para Ludymilla, a atuação da instituição tem sido importante para contribuir com a erradicação do trabalho infantil, pois permite que os jovens nesta situação possam ser corretamente direcionados. “Geralmente, o trabalhador infantil se torna um adulto sem muita perspectiva profissional, uma vez que não estudou. E o filho desse trabalhador provavelmente também será um trabalhador infantil. Então, aqui é uma forma de quebrar esse ciclo.”
A palestrante reforça o papel da educação, acolhimento socioeducativo e acesso a informação para o combate a esse tipo de exploração. “É só por meio da formação, aprendizagem e oportunidade de trabalho amparado por legislação que os jovens terão condições de avançar e se tornar profissionais qualificados e reconhecidos.”
Além da prevenção e o combate ao trabalho infantil, a supervisora de aprendizagem do CESAM Goiânia, Vanessa Rodrigues afirma que a formação também contribui para a socioaprendizagem profissional. “Trazer informações acerca dos direitos da criança e do adolescente gera resultados de curto, médio e longo prazo. Onde o conhecimento e a conscientização chegam, com certeza nascem mais agentes de transformação, provocando mudanças relevantes em toda a sociedade.”
Vanessa explica que a formação permanente é uma das principais características do CESAM Goiânia. A capacitação acontece periodicamente, trabalhando temas ligados à realidade dos jovens e adolescente em diversas áreas do conhecimento. “A proposta é que a Formação Permanente de Aprendizes possa não só capacitá-los, mas também promover a formação do senso crítico para que eles possam contribuir com a sociedade”.
