Uma criança que trabalha cedo demais pode até aprender um ofício, mas corre o risco de perder aquilo que nunca voltará: o direito de viver plenamente sua infância. No dia 12 de junho, o Brasil celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data nos convida não apenas a olhar para estatísticas, mas principalmente para histórias de infâncias interrompidas, sonhos adiados e direitos violados.
Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, o trabalho infantil ainda é uma realidade presente no país. Dados recentes do IBGE apontam que o Brasil registrou, em 2024, cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. O número representa 4,3% da população nessa faixa etária. (Agência de Notícias - IBGE)
Os dados revelam ainda que a maior incidência ocorre entre adolescentes de 16 e 17 anos, muitos submetidos a longas jornadas de trabalho, informalidade e situações que comprometem o direito à educação e ao desenvolvimento integral. Quase metade desses adolescentes trabalhava mais de 25 horas semanais, e muitos conciliavam estudo e trabalho de forma extremamente precária. (Agência de Notícias - IBGE)
Outro dado que exige atenção é o recorte social e racial: cerca de dois terços das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são pretos ou pardos. (Agência de Notícias - IBGE) Isso nos mostra que o enfrentamento ao trabalho infantil passa também pela superação das desigualdades sociais, econômicas e territoriais.
Mas talvez o aspecto mais importante desta reflexão seja compreender que o trabalho infantil nem sempre aparece de forma explícita. Muitas vezes ele está escondido:
· no comércio informal;
· no trabalho doméstico excessivo;
· nas ruas;
· nas atividades perigosas no campo;
· ou até em rotinas naturalizadas pela sociedade.
Ainda existe, culturalmente, a ideia de que “trabalhar cedo forma caráter”. No entanto, é importante diferenciar aprendizagem protegida de exploração infantil. Criança não deve assumir responsabilidades incompatíveis com sua idade. Adolescência não deve ser marcada pela privação de direitos.
A legislação brasileira é clara ao afirmar que o trabalho antes dos 16 anos é proibido, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, dentro de uma política pública protegida, educativa e acompanhada. E é justamente nesse ponto que programas de aprendizagem profissional, quando desenvolvidos com responsabilidade e intencionalidade educativa, tornam-se instrumentos importantes de proteção social e promoção de direitos.
Como sociedade, somos chamados a fortalecer uma cultura da proteção à infância. Isso significa:
· garantir acesso e permanência na escola;
· apoiar famílias em situação de vulnerabilidade;
· valorizar políticas públicas de proteção;
· denunciar situações de exploração;
· promover espaços seguros de convivência;
· e reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
Na missão salesiana, inspirada em Dom Bosco, acreditamos profundamente que cada criança e adolescente merece oportunidades de desenvolvimento integral, educação, cuidado, escuta e esperança. Proteger a infância é acreditar que nenhum menino ou menina deve carregar pesos que pertencem ao mundo adulto.
Neste 12 de junho, mais do que lembrar uma data, somos convidados a renovar um compromisso coletivo: assegurar que toda criança tenha direito de ser criança.
